Curso Online EAD
Curso Online de Legislação Mineral - Do Requerimento de Pesquisa à Concessão de Lavra
Nesse treinamento, vamos incentivá-lo a desenvolver suas capacidades e habilidades na área. Aqui, você aprenderá sobre todas as fases de um processo minerário junto à Agência Nacional de Mineração, no regime de autorização e concessão, desde o requerimento de pesquisa, até a outorga da concessão de lavra.
- Principais fundamentos estabelecidos pela Constituição Federal para o Direito Minerário;
- Os Princípios essenciais da mineração;
- Características da atividade de mineração.
- Apresentação das fases de um processo minerário junto à ANM no regime de Autorização e Concessão
- Diferenças entre área livre e área disponível;
- Regras para requerimento de área livre;
- Regras do procedimento de disponibilidade para requerimento de área disponível.
- Direitos e obrigações inerentes ao titular de um processo minerário na fase de autorização de pesquisa;
- Regras e obrigações referentes à taxa anual por hectare;
- Guia de utilização;
- Direitos e deveres do superficiário.
- Direitos e obrigações inerentes ao titular de um processo minerário nas fases Direito de Requerer a Lavra e Requerimento de Lavra;
- Como a ANM exige o licenciamento ambiental para outorga da concessão de lavra;
- Direitos e obrigações inerentes ao titular de um processo minerário na fase Concessão de Lavra;
- Aditamento de nova substância mineral;
- Grupamento mineiro;
- Direitos e deveres do superficiário;
- Cessão e arrendamento;
- Suspensão temporária das atividades de lavra;
- Aproveitamento de estéril e rejeito;
- Plano de fechamento de mina;
- Algumas infrações passíveis de caducidade e cancelamento do título minerário.
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Turma Disponível!
Acesso imediato por 90 dias!Há uma relativa escassez, no mercado, de profissionais especializados para lidar com os aspectos legais da atividade minerária. Talvez, um dos motivos pelo qual isso ocorra seja pelo fato de ser um tema pouco explorado e aprofundado nas faculdades, em geral. Fato é que atualizações na legislação mineral vêm exigindo que as empresas do setor tenham mais atenção e dedicação a esse tema, com foco a evitarem multas de valores astronômicos, perdas do título minerário, bem como o cometimento de infrações, irregularidades e até mesmo acidentes.
O curso teórico de legislação mineral abordará todas as fases de um processo minerário, junto à ANM, no regime de autorização e concessão, tratando dos assuntos referentes ao fluxograma de um processo minerário na Agência Nacional de Mineração, como: direitos e obrigações do titular de um processo minerário, diferenças entre área livre e disponível, bem como regras para requerimento de ambas, regras e obrigações referentes à taxa anual por hectare, guia de utilização, direitos e deveres do superficiário, aditamento de nova substância mineral, constituição de grupamento mineiro, cessão e arrendamento do título minerário, aproveitamento de estéril e rejeito, plano de fechamento da mina, suspensão temporária das atividades de lavra, bem como algumas infrações passíveis de caducidade e cancelamento do título minerário.
Esse curso não abordará questões como: direito tributário, legislação ambiental, aspectos jurídicos, legislações específicas de água mineral e barragens, outros regimes de aproveitamento mineral, estudos de caso.
Ao concluir o curso, os participantes conhecerão todas as etapas da evolução de um processo minerário junto à ANM, no regime de autorização e concessão (que é o principal e mais comum entre eles), incluindo prazos, direitos e obrigações do titular. Dessa forma, os alunos estarão aptos a fazer a gestão estratégica dos direitos minerários junto à Agência Nacional de Mineração, evitando perda de prazos legais, caducidade do título minerário e o cometimento de irregularidades e infrações por parte do titular.
6h de conteúdo + 90 dias de acesso exclusivo a uma plataforma completa, com aulas gravadas e suporte direto para tirar suas dúvidas.
Além disso, você terá acesso a materiais complementares de alta qualidade. Ao concluir o treinamento, receba um Certificado de Conclusão para enriquecer seu currículo e destacar suas habilidades. Aproveite essa oportunidade de aprimoramento profissional!
- Aspecto estrutural do Direito Minerário;
- Fases de um processo minerário junto à ANM, no regime de autorização e concessão;
- Os direitos e as obrigações inerentes aos titulares de um processo minerário junto à ANM.
Este curso foi desenvolvido para atender às necessidades e demandas de diferentes grupos de profissionais interessados no assunto, sendo, principalmente, cinco deles:
- Engenheiros de Minas e Geólogos;
- Advogados;
- Consultores;
- Gestores (aqueles que se responsabilizam por um dos principais bens de uma mineradora, que é seu ativo mineral);
- Recém-formados e Estudantes.
Esperamos que o curso forneça conhecimento e habilidades necessários para que todos possam obter resultados significativos para o seu trabalho, bem como proteger o ativo mineral da empresa.
Daniel d'Alessandro
Engenheiro de Minas e Geólogo com mais de 11 anos de experiência profissional. Pós-graduando em Direito Minerário e especialista em Finanças. Atualmente, atua na OPEN BRASIL, renomada empresa de consultoria no setor da indústria mineral desde 1994. Expertise em projetos de mineração, geologia aplicada e gestão financeira, oferecendo soluções estratégicas para empresas do setor.
– Gestão de Direitos Minerários;
– Consultorias e Assessorias relacionadas à Legislação Mineral (ANM)
– Elaboração de Requerimentos, Relatórios Diversos, Cumprimentos de Exigências junto à ANM
– Relatórios Anuais de Lavra – RAL e DIPEM (Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral)
– Gestão de Projetos e Contratos;
– Avaliação, Cálculo e Classificação de Recursos (códigos JORC e NI 43-101);
– Geoestatística;
– Modelamento Geológico de Longo e Curto Prazos (modelos subblocados e matemáticos);
– Assistente Técnico em Perícias Judiciais;
– Coordenação de Fiscalização de Sondagem;
– Coordenação de Ensaios de densidade (material “in situ”, pilhas ou testemunhos de sondagem);
– Fluxos de Caixa para Avaliação Econômica de Projetos de Mineração.
Principais Softwares:
Surpac, MineSched, ArcGis, AutoCad