Curso de Curta Duração Presencial
Economia e Direito da Mineração na Era da Transição Energética
Este curso aborda os diferentes aspectos do negócio de mineração, com foco em práticas sustentáveis e inovações tecnológicas. Dividido em oito módulos, o curso proporciona uma visão ampla e detalhada das características, desafios e oportunidades no setor de mineração, tudo isso com o prof. André Garcia e a profa. Marcela Tainã.
- Rigidez locacional: análise das implicações geográficas e logísticas.
- Recurso exaurível: compreensão da finiteza dos recursos minerais e suas consequências econômicas.
- Lei da Transição Energética: impacto nas práticas de mineração e no setor energético.
- Tendências de demanda de minérios em um contexto de inovação tecnológica e sustentabilidade.
- Definição de minério: variações temporais e tecnológicas.
- Análise da demanda por minérios e suas relações com a economia global.
- Implementação de práticas de sustentabilidade e responsabilidade social.
- Estudo de caso: trauma social e impactos do fechamento de minas.
- Análise da sustentabilidade financeira no setor de mineração.
- Aspectos jurídico-administrativos relevantes para a operação mineradora.
- Identificação e análise de novas oportunidades de exploração mineral na região sul.
- Discussão sobre políticas públicas e incentivos à mineração sustentável.
- Metodologias para a realização de pesquisas minerais eficazes.
- Ferramentas e tecnologias para a exploração mineral.
- Aspectos legais e econômicos da relação entre mineradores e superficiários.
- Renda e indenização: direitos e deveres das partes envolvidas.
- Participação do proprietário no resultado da lavra
INGRESSOS
Evento em Criciúma – SC nos dias 09 a 11 de Abril de 2025 em Criciúma – SC
> 1º Lote até 07/02/2025 – R$ 957,90
> 2º Lote até 07/03/2025 – R$ 1077,90
> 3º Lote até 09/04/2025 – R$ 1197,90
Inscreva-se com antecedência e garanta o menor valor. Inscrição segura via Eduzz.
O curso aborda os aspectos do negócio de mineração com foco em práticas sustentáveis e inovações tecnológicas. Dividido em oito módulos, proporciona uma visão ampla das características, desafios e oportunidades do setor.
Os temas vão desde as características do negócio de mineração e perspectivas de futuro até práticas de ESG para pequenas mineradoras, sustentabilidade financeira, oportunidades minerárias no Sul do Brasil, pesquisa mineral e a relação entre mineradores e superficiários. Ao final, os participantes estarão preparados para promover práticas sustentáveis e inovadoras na área de mineração.
16 horas/aula de aulas expositivas com conteúdo técnico teórico com o desenvolvimento de um estudo de caso em sala de aula.
No dia 09/04 as aulas serão de 19:00 às 22:00, no dia 10/04 das 09:00 às 18:00, com uma pausa para almoço às 12:00 e um coffe break a tarde e no dia 11/04 as aulas serão de 08:00 às 12:00.
Além disso, você terá acesso a materiais complementares de alta qualidade. Ao concluir o treinamento, receba um Certificado de Conclusão para enriquecer seu currículo e destacar suas habilidades.
Ao final do curso, os participantes terão uma compreensão aprofundada dos desafios e oportunidades no setor de mineração, equipando-os com o conhecimento necessário para promover práticas sustentáveis e inovadoras.
Este curso foi desenvolvido para Advogados, Executivos de Mineração e Meio Ambiente, Empresários do setor mineral e fornecedores, geólogos, engenheiros de minas, tecnólogos em mineração e técnicos em mineração.
André Garcia Alves Cunha
Advogado, consultor jurídico na área de mineração e meio ambiente. Análise de riscos e geração de oportunidades. Advogado e especialista em direito ambiental, André Garcia Alves Cunha (OAB/SC 20.443) é Mestre em Direito, atuando há 20 anos na área consultiva e contenciosa no segmento relacionado à atividade minerária. Tem como foco o auxílio aos seus clientes na tomada de decisões estratégicas, às quais possibilitam um posicionamento destacado e exitoso no segmento da mineração.
Promove, dentre outras atividades:
1) Acompanhamento do processo administrativo minerário para gestão e obtenção de titulação (autorização de pesquisa e concessão de lavra) junto à Agência Nacional de Mineração (ANM);
2) Análise e tomada de posição estratégica relativa ao regime de aproveitamento do bem mineral;
3) Análise e realização de contratos de arrendamento e cessão de títulos minerários;
4) Acompanhamento em processos de disponibilidade (edital);
5) Acompanhamento e negociação em processos arbitrais e/ou termos de ajustamento de condutas;
6) Acompanhamento, tomada de decisões e contencioso administrativo em processo de licenciamento ambiental mineral;
7) Celebração de contrato/acordo entre minerador x superficiário em eventual necessidade de ingresso na área de terceiros;
8) Atuação judicial mediante a promoção ativa ou defesa de processos judiciais minerário/ambientais, dentre os quais: a) ação de avaliação e renda; b) servidão mineral; c) mandados de segurança; d) ações ordinárias; e) defesas em ações civis públicas; f) defesas em ações de ressarcimento ao erário, dentre outras.
Atualmente é Vice-Presidente da Comissão Temática de Direito Minerário da Seccional Catarinense e Secretário Adjunto da Comissão Temática de Direito Ambiental da Seccional Catarinense, sendo Ex-Presidente da Comissão Temática de Direito Ambiental (OAB/SC – Subseção de Criciúma).
Marcela Tainã
Membro do Australian Institute of Geoscientists AIG. Bacharel em Geologia (USP), é especialista em Amostragem, QA/QC e Avaliação de Recursos.
Participou como CP/ QP e implementação de programas de QA/QC (Quality Assurance and Quality Control) em projetos de grandes players nacionais. Vasta experiência também em modelamento geológico e Geometalurgia.
O evento acontecerá na Rua Ernesto Bianchini Góes, 91, Próspera, Criciúma – SC na sede da ACIC (Associação Empresarial de Criciúma). Mais detalhes serão fornecidos na portaria do evento.