Resolução ANM nº 94 Classificação dos Recursos e Reservas Minerais
Análise de 02/04/2023 Desde 2017, conforme previsto no inciso XXXV do art. 2º da Lei 13.575/2017, bem como […]
Servidão Mineral
Análise de 23/02/2023 A servidão mineral é um instrumento com objetivo de viabilizar o empreendimento minerário, o qual […]
Alguns Direitos e Deveres do Superficiário
Análise de 02/03/2023 O art. 27º do Código de Mineração permite que o titular de uma autorização de […]
Grupamento Mineiro
Por: Daniel d’AlessandroEm: 23/02/2023 Conforme art. 53 do Código de Mineração, a critério da ANM, várias Concessões de […]
Resolução ANM nº 85 Procedimentos para Aproveitamento de Rejeitos e Estéreis
Introdução A Resolução ANM nº 85 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 07/12/2021 e sua […]
Um pouco sobre a Guia de Utilização
Em 23/02/2023 A Guia de Utilização (GU) é uma solicitação à ANM para que o titular possa iniciar […]