Algumas Obrigações do Titular na Fase de Concessão de Lavra
Análise de 11 de março de 2024 A portaria de lavra concedida pelo poder público é um título […]
Algumas Obrigações Durante a Vigência do Alvará de Pesquisa
Análise de 10 de março de 2024. O alvará de pesquisa é um título autorizativo de pesquisa. Essa […]
Suspensão Temporária dos Trabalhos de Lavra
Belo Horizonte, 01 de março de 2024 Conforme artigo 176 da Constituição Federal atual, a riqueza mineral pertence […]
Cessão e Arrendamento: algumas diferenças
Análise: 19/02/2024 A cessão de um processo minerário não é permitida na fase de requerimentos, ou seja, a […]
Princípios Essenciais da Mineração
Análise: 08 de dezembro de 2023 A partir de um entendimento mais amplo do direito estrutural relacionado à […]
Direito Minerário
Análise: 07/12/2023 O artigo 176º da atual constituição federal é a parte essencial da mineração na constituição. Não […]
REPEM
Análise 20 de setembro de 2023 A Resolução ANM nº 119, de outubro de 2022, regulamentou o requerimento […]
Bloqueio de Área
Análise em: 18/09/2023 É comum haver conflitos de interesse entre a atividade de mineração e o superficiário. Mas […]
O Regime de Autorização e Concessão
Análise de 17/08/2023 Uma importante decisão a ser tomada pelo minerador é escolher o regime de aproveitamento mineral. […]
Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM
Análise de 15/05/2023 Ao obter um título autorizativo de pesquisa, o titular passa a ter o direito de […]
Taxa Anual por Hectare – TAH
Data da análise17 de abril de 2023 A taxa anual por hectare é devida pelos titulares de autorização […]
Procedimento de Disponibilidade de Áreas
Análise de 13/06/2023 O procedimento de disponibilidade realizado pela ANM se aplica às áreas que foram caducadas, extintas, […]